Propostas do Candidato RUBENS BOMTEMPO 40


Introdução

Nesta versão registrada junto ao TRE-RJ, são defendidas em linhas gerais as propostas principais para as diversas políticas públicas que se encontram consolidadas no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor de Petrópolis.
As presentes propostas de ações defendidas por Bomtempo foram sintetizadas a partir das discussões do PSB-Petrópolis junto aos diferentes segmentos sociais de nossa cidade e reúnem também algumas idéias e sugestões dos demais partidos que compõem a Coligação Unidos por Petrópolis – Experiência e Competência para voltar a crescer.
Obviamente, as propostas aqui apresentadas não são imutáveis, nem encerram as discussões temáticas, pois que o Programa de Governo de Bomtempo 40 continuará sendo amplamente debatido e discutido, conforme compromisso já assumido pelo candidato Bomtempo, que vê na participação popular e no diálogo permanente o caminho certo para que Petrópolis possa voltar a crescer de forma organizada e equilibrada, unindo a necessidade cada vez maior de preservação de seu patrimônio cultural e ambiental ao imprescindível desenvolvimento sustentável e gerador de mais riquezas e melhores condições de vida para todo o povo.
Portanto, a participação para a construção do futuro Programa de Governo de Bomtempo continuará durante toda a campanha eleitoral, a partir do contato direto com o cidadão e por meio dos diferentes meios de comunicação disponíveis, inclusive pelo site oficial do candidato na Internet.
Por isso, todas as novas sugestões e contribuições ao conjunto de propostas de ações aqui presentes serão recolhidas no sentido de ajudar na construção de uma cidade viva, saudável e sustentável para as Propostas do Candidato Rubens Bomtempo 40
Coligação Unidos por Petrópolis – Experiência e Competência para voltar a crescer
PSB – PR – PV – DEM – PtdoB – PCdoB

Palavra de Bomtempo

Construí minha trajetória na vida política ainda muito jovem nos quadros do PDT, na década de 80. No entanto, esse interesse pelo cuidado com o ser humano veio da minha própria condição profissional de médico e do legado deixado pelo meu pai, Rubens Bomtempo – ex-prefeito e deputado estadual -, o qual acompanhava quando criança nas consultas às famílias dos ferroviários do Alto da Serra.
Iniciei minha vida pública como diretor do Hospital Nelson de Sá Earp (antigo Pronto Socorro) nomeado pelo prefeito Sergio Fadel, onde melhorei as condições de trabalho e o atendimento à população. Ocupei o cargo de Agente de Desenvolvimento Regional do Estado, no governo Garotinho, quando trouxe o Cetep para Petrópolis, reformei escolas e pavimentei estradas. Em 1996, fui eleito vereador e ocupei o cargo de primeiro secretário da Câmara Municipal, moralizando o Legislativo e colocando as contas em dia, além de ter a coragem para denunciar diversas irregularidades. Em 2000, conquistei o primeiro mandato como prefeito e um ano depois ingressei no PSB, partido no qual estou até hoje. Candidato à reeleição em 2004, consegui vencer no primeiro turno conquistando mais votos que a soma de meus cinco adversários.
Nos oito anos em que estive à frente da Prefeitura realizei, ao lado de uma incansável equipe de trabalho, uma verdadeira revolução em setores que estavam completamente abandonados e com obras engavetadas há pelo menos 20 anos. Construí a nova rodoviária do Bingen; revitalizei o Centro Histórico e a Rua 16 de Março; trouxe o gás natural para Petrópolis; retirei o depósito de presos na entrada da Rua Teresa e inaugurei um Centro de Moda; trouxe a universidade pública para Petrópolis com os cursos superiores do Cederj e do Cefet; iniciei a inclusão digital nas escolas e construí 293 salas de aula em mais de 20 novas e amplas unidades, além de seis novos Centros de Educação Infantil (creches); investi na prevenção em saúde levando o Programa Saúde da Família (PSF) para novos 25 postos médicos; criei o Cesta Cheia, Família Feliz, o maior programa de inclusão social e de prevenção em saúde pública do país; Criei o primeiro Restaurante Popular de Petrópolis e construí no Alto da Serra, no lugar do “abrigão”, o Núcleo de Integração Social. Reformei o Teatro Municipal e recuperei e iluminei nossos principais cartões-postais; construí mais de 600 casas populares retirando famílias de áreas de risco; criei os programas do Aluguel Social e Auxílio Emergência; conquistei o passe livre nos ônibus para os estudantes; fiz centenas de obras de infraestrutura urbana nos bairros; criei o Comitê de Ações Emergenciais e a Secretaria de Meio Ambiente; iniciei o Programa de Coleta Seletiva no município; dei voz à população com a criação de nove conselhos municipais; institui o concurso para estagiários da Prefeitura; paguei salários e fornecedores em dia e deixei R$ 23 milhões no caixa do município para meu sucessor.
Nosso trabalho obteve reconhecimento nacional. Recebi os prêmios de Gestão Fiscal Responsável, o Selo de Ouro do Turismo, o Prêmio Prefeito Amigo da Criança e por duas vezes consecutivas o Prêmio Prefeito Empreendedor, pelas iniciativas de apoio ao micro e pequeno empresários e as ações que deram transparência às atividades do setor público no Portal da Prefeitura, considerado o melhor do Brasil.
A experiência acumulada durante todos esses anos de vida pública é o lastro que proporciona tornar-me candidato a prefeito novamente. E é exatamente com a visão de tudo o que conseguimos construir e deixamos para a cidade, que hoje posso fazer uma análise crítica do momento que vivemos no município. Com certeza, um momento muito difícil, de abandono de políticas públicas que estagnaram os programas que iniciamos, principalmente nas áreas de saúde, educação, transportes e habitação popular, e que levam Petrópolis a uma situação de retrocesso nos setores de assistência social e cidadania, com profundos reflexos no planejamento de infraestrutura do município e graves consequências na economia.
Petrópolis parou de crescer. Nos dois mandatos como prefeito criei programas inéditos para facilitar e estimular a vinda de empresas para a nossa cidade que deram origem a condições incomparáveis em nossa história para a geração de emprego e renda. Com isso, a cidade conquistou um patamar de desenvolvimento igualável aos municípios mais importantes do país. A partir desse eixo, outros programas surgiram e foi possível investir em políticas sociais, de meio ambiente, de turismo, de transporte e de infraestrutura urbana, mas, principalmente em políticas públicas de saúde, priorizando a prevenção, e equipando, criando novas vagas e leitos de UTI em nossos hospitais para a prestação digna de serviços nessa área. Há muita falácia de adversários, mas as pessoas sérias sabem que investi o máximo que foi possível na rede pública, valorizando os profissionais com melhores remunerações.
Petrópolis estava no caminho certo. Mas a ascensão do município foi interrompida e hoje assistimos episódios de desesperança e revolta não somente nos setores mais delicados do setor público – como a saúde e a educação – como também em serviços básicos, como a coleta de lixo e a atenção aos mais necessitados, que voltaram ao último lugar da fila no atendimento dispensado pelo município. Com tudo isso, Petrópolis não ocupou destaque no cenário nacional por ostentar índices de prosperidade, mas sim, e infelizmente mais uma vez, pelos tristes episódios de perdas de vidas durante as chuvas de verão.
Devido a esse quadro, e entendendo que o nosso município não pode compatibilizar avanços sem criar condições para solucionar a grave situação das famílias que ainda moram em áreas de risco, temos como uma das principais plataformas de nossa campanha criar a maior rede de proteção social do país, arregimentando forças voluntárias de todos os setores da sociedade civil organizada para que possamos não só proteger essas populações que estão em áreas vulneráveis, mas também agir pronta e eficazmente de forma permanente em todas as situações nas quais seja primordial a atenção do poder público.
Junto a essa rede de proteção social, queremos transformar Petrópolis em modelo de cidade sustentável do Brasil, conjugando ações de todos os setores da prefeitura para criar atitudes de cuidado com o meio ambiente, de combate ao desperdício de nossos recursos naturais, de reflorestamento e de incentivo ao programa de coleta seletiva de lixo reciclável. Com isso, estaremos adequando o município ao perfil das cidades que estão construindo políticas públicas de longo e médio prazo para enfrentar os problemas de poluição, de escassez de recursos naturais e de mudanças climáticas.
Nossas propostas estão contempladas em três grandes eixos: Cidade Saudável, Cidade Sustentável e Cidade Viva, visando ainda o fortalecimento do turismo para preparar a cidade para os dois grandes eventos mundiais que acontecerão no Brasil nos próximos quatro anos: a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Além disso, nossos compromissos com o povo petropolitano estão sustentados pelo principal instrumento de planejamento público, o Plano Diretor, pelo Estatuto das Cidades, e serão ainda compatibilizados no Plano Plurianual e nas demais leis orçamentárias.
Petrópolis merece ocupar um lugar de destaque no país e no mundo. Nossa história e nossa cultura, o nosso povo, enfim, precisam ser valorizados novamente e receberem o lugar de destaque que já ocuparam. Queremos voltar a reconstruir o futuro de Petrópolis ao lado de todos os seus filhos, desde os mais jovens aos mais idosos, passando pelos diversos setores da sociedade e os partidos que nos apóiam nessa caminhada. Só assim, unindo forças, com políticas públicas duradouras e o permanente diálogo com a sociedade, poderemos garantir que nossa cidade comece a se preparar com responsabilidade e eficiência para os grandes desafios do século XXI.



Petrópolis Cidade Viva

A experiência acumulada em dois mandatos seguidos de Prefeito reforça o compromisso de Bomtempo com o desenvolvimento de Petrópolis. Com ações para desburocratizar a emissão de alvará pela internet, o município recebeu empresas e indústrias que geraram milhares de empregos. Além disso, Bomtempo criou o Programa Crédito Cidadão e a Lei de Incentivos Fiscais, que possibilitaram, entre outras ações, a reabertura do Grande Hotel, no Centro Histórico, e a retomada de investimentos do Grupo GE-Celma em Petrópolis.
Bomtempo também construiu a Rodoviária do Bingen, um projeto que estava engavetado há mais de 20 anos, preservando o patrimônio histórico do Centro, além de promover a integração de mais de 80% das linhas de ônibus e iniciar o sistema de bilhetagem eletrônica. Realizou a pavimentação de estradas e ruas com a instalação de mais de 16 mil pontos de iluminação, e dezenas de mutirões que reurbanizaram e deram mais segurança às comunidades. Em seu mandato, Bomtempo deu início ao sonho de reativar a linha férrea Grão-Pará, financiando a elaboração de um projeto técnico para as obras.
Além disso, investiu em turismo e cultura: reformou e reabriu o Teatro Municipal, restaurou e iluminou nossos principais cartões-postais, e inaugurou um Centro de Moda na Rua Teresa onde antes havia uma delegacia. Bomtempo reorganizou o espaço do mercado ambulante, padronizou as barracas da feira livre e instalou câmeras de monitoramento eletrônico no Centro Histórico.
O caminho certo para a Cidade Viva, passa pelo planejamento urbano e pela organização dos serviços de infraestrutura disponíveis para a população.
Para nós, a Cidade Viva é aquela na qual o trabalhador, a dona de casa, o estudante, enfim, a população em geral, pode e deve participar ativa e diretamente das políticas públicas ajudando na tomada de decisões por meio dos Conselhos Municipais.
Na Cidade Viva, o direito de ir e vir das pessoas deve ser respeitado, a prioridade do transporte público em relação ao individual é uma realidade e a ação pública deve estar direcionada cada vez mais para humanizar o convívio no trânsito entre pedestres e motoristas por meio de campanhas educativas permanentes e, além disto, garantir a mobilidade com conforto e segurança;
Cidade Viva é aquela na qual o saneamento básico é estendido a todos os moradores com água potável e rede de esgotos, serviços de iluminação das ruas e praças e a realização de obras públicas sejam direcionadas ao bem-estar de todos e as obras particulares não gerem desconforto, insegurança ou risco para os vizinhos e para o meio ambiente;
Cidade Viva é aquela na qual os setores produtivos confiam no papel de liderança do governo e participam com a promoção de investimentos para a geração de renda e mais postos de trabalho;
Cidade Viva precisa de um governo que tenha a credibilidade e a competência para recolocar Petrópolis no caminho certo do desenvolvimento e um lugar de destaque no cenário nacional.

As propostas abaixo reúnem ações para diversos setores da administração pública, como trânsito, transportes, obras públicas, cultura, turismo, a máquina pública, a transparência e a participação popular e social.

  • Reurbanizar as áreas centrais dos principais bairros dos Distritos reformando as calçadas de pedestres, pavimentando as ruas principais, melhorando a iluminação pública e reformando praças, parques e jardins, além da recuperação de equipamentos urbanos como orelhões, bancos, cestas e caçambas coletoras de lixo, brinquedos, e juntamente com a comunidade local, decidir sobre trânsito e estacionamento e área de apoio ao comércio.
  • Restabelecer o Projeto de Reurbanização do Centro Histórico, que se encontra totalmente abandonado pelo atual governo, concluindo o enterramento dos cabos de energia elétrica, recuperando o mobiliário e os demais equipamentos urbanos; cuidar das praças e jardins, além da expansão do projeto para outras ruas da área central;
  • Melhorar a circulação do trânsito, construindo novas rotatórias de trânsito, novas pontes e acostamentos em vias principais;
  • Pavimentar 100 quilômetros de ruas em todo o município, com atenção especial para as vias secundárias de acesso ao Centro, Bairros e Distritos que passaram a ser mais utilizadas devido ao crescimento da cidade e do número de veículos;
  • Retomar o Programa Mutirão Comunitário Remunerado, uma das formas mais eficientes de parceria entre o Poder Público e as comunidades para a solução de problemas nos bairros, utilizando a mão-de-obra local formada por pedreiros, serventes e outros profissionais reconhecidos como empreendedores individuais (EI);
  • Construir o estacionamento subterrâneo na área central em parceria com a iniciativa privada através de Parceria Público Privada utilizando a modalidade da concessão com pagamento de outorga;
  • Criar o Terminal de Cargas em área junto à BR-040 em parceria com a iniciativa privada através de Parceria Público Privada utilizando a modalidade da concessão com pagamento de outorga;
  • Retomar o Programa Mais Luz, Mais Vida e instalar mais 8 mil novos pontos de iluminação pública nas comunidades.
  • Elaborar os estudos e projetos para a utilização de energia solar, inicialmente, na iluminação das principais praças, parques, conjuntos habitacionais da Prefeitura, semáforos, tendo como meta final a adoção em prédios públicos;
  • Expandir a rede de gás natural para os Distritos, em parceria com a CEG e com o Governo Estadual;
  • Consolidar a tarifa única e a integração tarifária em 100% das linhas de ônibus, permitindo que o passageiro pague uma única vez nos seus deslocamentos;
  • Recuperação e instalação de novos abrigos de passageiros;
  • Retomar os estudos para a criação das linhas circulares gratuitas em toda a área do Centro Histórico;
  • Dotar as estações de integração de ônibus e gradativamente os pontos de ônibus dos principais corredores viários com painéis informativos sobre os horários e tempos de espera da condução;
  • Fortalecer a fiscalização do serviço de transporte coletivo;
  • Defender junto ao Governo do Estado a criação de novas linhas e horários na ligação Rio-Petrópolis;
  • Elaborar e implantar o Plano de Mobilidade Urbana e o Plano Diretor de Trânsito e Transportes, a partir da discussão nos Conselhos Municipais, inclusive prevendo projetos para a criação de ciclovias e ciclofaixas nas principais vias da área central e dos principais Bairros, assim como a criação de bicicletários, além de campanhas de conscientização para o uso de meios de transporte não-poluentes;
  • Instalar painéis informativos sobre as condições de trânsito nos principais corredores viários da cidade;
  • Restabelecer as campanhas permanentes de Educação no Trânsito como as que foram realizadas entre 2001 e 2008: “Eu sou a favor da vida” e “Faixa de Pedestres. Eu Respeito”, ambas voltadas à conscientização de motoristas e pedestres sobre o respeito à sinalização, aos limites de velocidade e ingestão de bebidas ou drogas ao dirigir;
  • Reorganizar e ampliar a Escola Municipal de Trânsito, a primeira do gênero criada no Estado do Rio, reforçando a parceria com os Centros de Formação de Condutores de Petrópolis, inclusive para introdução de aulas e orientações para usuários de bicicletas;
  • Criar a Minicidade do Trânsito para conscientizar e educar os alunos desde a infância;
  • Ampliar o número de câmeras da Central de Monitoramento à Distância estendendo o serviço a todo Centro Histórico e Rua Teresa e gradativamente a todo o município;
  • Reformar os semáforos e ampliar o número de sinais com indicações de tempo para a travessia de pedestres;
  • Criar a Secretaria Municipal de Turismo;
  • Construir um Centro de Convenções e Eventos;
  • Criar o Terminal de Ônibus de Turismo junto com a iniciativa privada;
  • Restabelecer e fortalecer a divulgação de Petrópolis como centro de Ecoturismo e Gastronomia;
  • Executar o Projeto de Reativação da Linha Férrea da Serra da Estrela;
  • Restabelecer o Programa de Iluminação Artística de Pontos Turísticos;
  • Retomar o Programa de Reurbanização do Centro Histórico;
  • Criar a Escola Técnica de Hotelaria e o Liceu de Artes e Ofícios em parceria com o Senac e a Firjan;
  • Criar o Projeto Guias de Petrópolis para qualificar e capacitar prestadores de serviços que atuam como guias de visitantes nos segmentos do turismo histórico-cultural, de compras, ecológico e gastronômico;
  • Firmar parceria com guias especializados no turismo de compras para que o pagamento das despesas com o pedágio da BR-040 seja feito pela Prefeitura e iniciativa privada, reduzindo os custos para estimular o retorno e a ampliação desse segmento importante para a nossa economia;
  • Investir na criação e publicação de Guias e Mapas Turísticos;
  • Criar a Escola do Cervejeiro, em parceria com a iniciativa privada;
  • Criar o Museu Cidade de Petrópolis, para reunir em um único espaço público para visitantes e estudantes o rico acervo cultural de livros e peças sobre a história petropolitana desde a sua fundação;
  • Promover os estudos necessários para dotar a cidade de mais uma estrutura de lazer e turismo com reativação da pista do teleférico com a parceria da iniciativa através do regime de concessão com outorga onerosa sobre a exploração comercial;
  • Auxiliar os proprietários na reforma das charretes “Vitórias” e fortalecer as ações para o manejo adequado dos cavalos, inclusive buscando a solução definitiva para o abrigo dos animais;
  • Criar o Calendário Permanente de Atividades Culturais;
  • Criar a Casa do Artista;
  • Criar a Concha Acústica de Petrópolis para espetáculos teatrais e musicais ao ar livre;
  • Criar o Programa Ônibus Cultural dotado de infraestrutura para exibição de cinema e de grupos de teatro;
  • Ampliar as atividades e programação do Centro de Cultura Raul de Leoni;
  • Restabelecer a Bienal do Livro de Petrópolis;
  • Restabelecer o Programa Municipal de Desburocratização para estimular a expansão do setor produtivo e a legalização de quem atua no mercado informal;
  • Criar a Casa do Empreendedor e o projeto Poupa-Tempo Municipal, um espaço específico que irá funcionar como a porta de entrada de novos investimentos, reunindo todas as informações, orientações e serviços necessários para acelerar novos empreendimentos;
  • Restabelecer o diálogo permanente entre o Poder Público e entidades do setor produtivo reativando o Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Petrópolis (Codesp);
  • Criar o Fundo de Aval do Município pelo qual a Prefeitura será o agente avalista de operação de crédito entre micros e pequenas empresas e as instituições do sistema financeiro;
  • Ampliar o Programa do Crédito Cidadão que concede empréstimos com a menor taxa de juros do mercado para empreendedores individuais e pequenos empresários;
  • Criar também o Banco Comunitário de Petrópolis e a Moeda Social de Petrópolis para estímulo da economia local e o crescimento do mercado interno por meio de empréstimos para produção ou consumo, descontos e prêmios.
  • Criar o Projeto Incubadoras de Empresas junto com as universidades de Petrópolis para estimular a criação e o desenvolvimento de empresas, principalmente de base tecnológica;
  • Reposicionar a imagem de Petrópolis como município referência para instalação de indústrias de alta tecnologia não-poluentes;
  • Retomar e ampliar a participação da Prefeitura no Projeto Petrópolis-Tecnópolis, tendo ainda como uma das metas tornar disponível a Internet grátis em praças e parques da cidade e a criação do Centro de Vocação Tecnológica de Petrópolis, com o ensino e profissionalização direcionada à difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico;
  • Voltar a realizar e reincluir no calendário oficial de eventos do município, a Feira de Negócios – ExpoPetrópolis, em parceria com o Sebrae e a iniciativa privada;
  • Criar a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
  • Restabelecer as parcerias técnicas e de incentivos econômicos para o planejamento estratégico, a promoção e a divulgação dos Polos de Moda da Rua Teresa e do Bingen, além da Feirinha de Itaipava;
  • Elaborar e enviar para a Câmara Projeto de Lei de Incentivos Fiscais para empresas que contratem jovens com base no Programa Meu Primeiro Emprego e também para as pessoas com mais de 50 anos;
  • Promover a ocupação de fábricas e galpões desativados instalando empresas beneficiadas pela Lei de Incentivos Fiscais e implantar um Condomínio Industrial;
  • Ampliar o Programa de Cursos Profissionalizantes com ênfase na qualificação de mulheres, jovens e grupos de terceira idade;
  • Promover os estudos necessários para a criação em área próxima à BR-040 do Mercado Municipal de Alimentos, uma espécie de mini Ceasa, com o comércio atacadista de legumes, verduras, frutas e flores, fortalecendo a agricultura local e reduzindo custos para consumidores;
  • Criar a Escola Técnica Rural e fortalecer as relações com a Emater e demais órgãos públicos; reorganizar e ampliar a Feira de Produtos Orgânicos; incentivar a criação e desenvolvimento de hortas escolares e comunitárias; recuperar as estradas vicinais para facilitar as condições de transporte dos produtos agrícolas;
  • Ampliar para 50% o limite mínimo da compra de produtos agrícolas junto aos produtores rurais de Petrópolis com base na agricultura familiar para a merenda escolar da rede municipal de ensino, superando o limite mínimo de 1/3 de compras nesse segmento conforme legislação federal.
  • Reformular a Secretaria de Controle Interno, reforçando as equipes de técnicos e ampliando a esfera de atuação sobre todos os órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura;
  • Reativar a Comissão de Análise de Reforma Administrativa (Caram) e realizar uma auditoria para rever a quantidade de cargos em comissão, já que nos últimos anos houve um aumento injustificado e também a sobreposição de secretarias, cargos e funções;
  • Retomar os investimentos tecnológicos para modernização de equipamentos e instalações da Prefeitura, assim como o Programa Siga Fácil (Sistema Integrado de Gestão Administrativa);
  • Determinar que as compras governamentais sejam direcionadas para fornecedores locais cadastrados como micro e pequenos empresários;
  • Criar o Programa de Requalificação e Capacitação Permanente do Servidor;
  • Elaborar um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores;
  • Conceder licença especial para servidores que fizerem adoção;
  • Reduzir a carga horária dos servidores responsáveis por pessoas portadoras de deficiência;
  • Criar uma comissão especial envolvendo servidores de carreira do Inpas e demais funcionários públicos, com o apoio de técnicos especializados para constituir um Conselho de Controle e Acompanhamento específico para estudar e propor ações para uma administração moderna e eficiente do regime próprio de previdência social visando dentre outros aspectos a redução do déficit, planejamento de gastos e gerenciamento de recursos humanos;
  • Criar o Programa Habitacional do Servidor;
  • Criar a sede campestre para o servidor;
  • Trabalhar para restabelecer o título concedido à Prefeitura de melhor Portal da Internet do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil;
  • Reinstalar os Terminais de Autoatendimento nas Praças Públicas;
  • Enviar projeto de lei para a Câmara Municipal garantindo o caráter deliberativo dos Conselhos Municipais que são apenas consultivos;
  • Reorganizar e restabelecer o funcionamento dos Conselhos Municipais;
  • Revitalizar e dar apoio técnico e material para a Casa dos Conselhos;
  • Restabelecer o calendário anual de Audiências Públicas com as Associações de Moradores;
  • Retomar o Programa do Orçamento Participativo;
  • Investir R$ 3 milhões anuais em obras nos bairros escolhidas pela população;

Petrópolis Cidade Saudavel

A experiência acumulada em dois mandatos seguidos de Prefeito reforça o compromisso de Bomtempo em restabelecer o Cesta Cheia Família Feliz, maior programa de inclusão social e de prevenção em saúde pública do país, que atendeu em oito anos 7.100 famílias em 100 comunidades. Bomtempo também firmou parcerias que possibilitaram aporte de recursos ao Hospital Alcides Carneiro para ampliação de serviços e atendimento médico. Durante o governo de Bomtempo, o HAC ampliou o número de leitos de UTI, vagas para internação e realizou importantes reformas, além de receber um tomógrafo.
Vinte postos de saúde foram reformados durante a gestão de Bomtempo e o Programa Saúde da Família foi implantado em 25 unidades atendendo a 135 mil petropolitanos. Além disso, unidades polo passaram a realizar exames clínicos básicos e receberam novos gabinetes odontológicos. Bomtempo também reformou o Hospital Nelson de Sá Earp e trouxe para Petrópolis dois Centros Odontológicos, a Farmácia Popular, o Restaurante Popular, os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), o programa de Cozinhas Comunitárias e criou o Núcleo de Integração Social no antigo abrigão. Bomtempo instituiu o Programa de Iniciação Desportiva (PID), o Instituto da Mulher e da Criança no antigo Centro de Saúde, o Instituto de Homeopatia, o posto de saúde 24 horas na Posse e o Centro de Atendimento Psicossocial para pacientes especiais.
O caminho certo para uma Cidade Saudável envolve diretamente as estruturas públicas responsáveis pela prestação de serviços na área da Saúde, da Assistência Social, do Esporte e do Lazer com o apoio de setores como a Educação, a Cultura e o Meio Ambiente, entre outros.
Para nós, uma Cidade Saudável é aquela na qual a população tem à disposição os serviços de prevenção e de tratamento de doenças de maneira universal e organizada;
Cidade Saudável também é aquela na qual o povo recebe atendimento sem demagogia mas com a orientação técnica necessária para a sua verdadeira inclusão social e o exercício pleno da cidadania;
Na Cidade Saudável, nossas crianças, jovens e idosos podem desfrutar de forma gratuita de equipamentos públicos em praças e parques limpos e bem cuidados para as práticas saudáveis de lazer e esporte;
Cidade Saudável precisa de um governo comprometido com a redução das desigualdades sociais, onde a prioridade é o ser humano e a ação pública está voltada em primeiro lugar para aqueles mais necessitados;
Na Cidade Saudável não é possível ao governo descansar enquanto uma única família esteja passando fome ou não tenha acesso aos mais elementares direitos para uma vida mais digna.

Nossas propostas incluem ações para as áreas da Saúde, Assistência Social e Esportes

  • Restabelecer e ampliar o Programa Saúde da Família (PSF), reativando também as associações de apoio aos PSFs conhecidas como Núcleos Descentralizados de Saúde (Nudes);
  • Criar o Programa Mais Consulta no qual a Prefeitura irá arcar com as despesas de usuários do SUS em consultas à médicos particulares cujas especialidades não estejam a disposição na rede pública;
  • Criar o Programa Saúde no Seu Bairro, uma ação global realizada em área de fácil acesso em cada Bairro para a prestação de serviços de saúde envolvendo desde a realização de consultas médicas e odontológicas até exames complementares através das unidades móveis;
  • Criar o Projeto Mamografia Móvel, com um calendário anual de visitas aos bairros atendidos pelo Programa Saúde da Família, fortalecendo a prevenção ao câncer de mama;
  • Restabelecer o Serviço de Parto Humanizado na Maternidade do Hospital Alcides Carneiro, um sistema que respeita a natureza humana, a vontade da gestante e permite o acompanhamento do parto por familiares;
  • Criar o Programa Bolsa Bebê Saúde oferecendo um kit enxoval para as gestantes que têm o acompanhamento do pré-natal pelo Programa da Mulher;
  • Incluir Petrópolis no Programa Rede Cegonha do Ministério da Saúde, garantindo direitos e atenção humanizada para mulheres, recém-nascidos e crianças, desde o planejamento da gestação pela mãe até o desenvolvimento infantil;
  • Criar a Central de Marcação de Exames para agilizar o atendimento e reduzir filas nos ambulatórios de especialidades médicas;
  • Criar o Centro de Diagnósticos de Imagens e de Exames Complementares no Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp, para centralizar todos os exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética, mamografia, raio-x, ultrassonografia, ecocardiogramas, entre outros;
  • Criar o Programa Correio da Saúde com a entrega de medicamentos, exames e cartilhas de orientação na casa dos pacientes crônicos e idosos;
  • Implantar o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;
  • Renovar e ampliar a frota de ambulâncias do Sistema de Saúde;
  • Criar o Serviço de Traumato-Ortopedia no Hospital Alcides Carneiro;
  • Criar o Programa de Residência Médica em Pediatria e Ortopedia em parceria com a Faculdade de Medicina de Petrópolis, considerando que as duas especialidades médicas são as que possuem a maior carência de profissionais no setor público;
  • Criar o Programa de Bolsa de Estudo para alunos de Medicina, com o subsídio para estudantes em troca de prestação de serviço ao Município após a formação;
  • Restabelecer, reorganizar e ampliar o Serviço de Coleta e Entrega de Exames nos Postos de Saúde.
  • Ampliar o Programa de Atendimento Odontológico nos Postos de Saúde da Família;
  • Ampliar os Leitos de CTI do Hospital Santa Teresa;
  • Disponibilizar na rede pública a vacina contra o vírus do HPV (câncer de colo de útero);
  • Reativar o Serviço de Hospital Dia para os pacientes psiquiátricos;
  • Reorganizar e ampliar o Programa de Distribuição Gratuita de Remédios Homeopáticos;
  • Criar o Serviço Gratuito de Castração Móvel de Animais;
  • Ampliar os convênios com as entidades protetoras de animais;
  • Intensificar as Campanhas de Desratização e as ações para o controle de pragas;
  • Reorganizar o Núcleo de Integração Social (antigo Abrigão do Alto da Serra) para acolher moradores de rua e reintegrá-los à sociedade;
  • Criar o Programa Voltando pra Casa, para auxiliar o retorno rápido e seguro de viajantes e andarilhos para suas cidades de origem;
  • Criar o Centro de Referência e Atendimento ao Idoso em parceria com os clubes e associações, com espaço exclusivo para maiores de 60 anos, que ofereçam atendimento médico ambulatorial, aliados à espaços de convivência com atividades culturais e educacionais para fortalecer a rede de convívio ou a reinserção social;
  • Criar o Programa Esportivo e de Lazer para a Terceira Idade;
  • Criar o Programa de Acessibilidade para Idosos e Pessoas com Necessidades Especiais;
  • Expandir o Programa Cesta Cheia Família Feliz com a meta de 10 mil famílias assistidas até 2016;
  • Criar o Restaurante Popular nos Distritos;
  • Restabelecer o Programa Cozinhas Comunitárias e inaugurar três novas unidades em regiões carentes;
  • Implantar novas unidades do Projeto Padaria Escola;
  • Instalar novos Cras – Centros de Referência de Assistência Social;
  • Instalar a Delegacia da Mulher em parceria com o Estado;
  • Criar o Programa de Internet Gratuita nas comunidades;
  • Promover bailes da Terceira Idade nos Distritos;
  • Construir o Ginásio Poliesportivo e a Vila Olímpica de Petrópolis;
  • Construir uma pista de skate para competições oficiais em área do Parque Municipal, em Itaipava;
  • Criar o Projeto Academia ao Ar Livre, com a instalação de equipamentos e a orientação de especialistas para a prática de atividades físicas;
  • Criar o Programa de Incentivo ao Esporte Paraolímpico para estimular e orientar a prática de atividades físicas e a participação em competições esportivas de pessoas portadoras de deficiência;
  • Restabelecer o Programa de Iniciação Desportiva (PID) que envolve estudantes de toda a rede pública de ensino;
  • Criar o Projeto Craques do Futuro, para revelar e apoiar novos talentos em todos as modalidades de esportes praticadas Petrópolis;
  • Restabelecer o Projeto Ruas de Lazer nos Bairros para estimular a socialização e a prática de atividades físicas e recreativas nas comunidades;
  • Reorganizar e dar mais visibilidade aos Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis valorizando as competições a partir de premiações mais interessantes para estimular e ampliar a participação esportiva de nossos estudantes;

Petrópolis Cidade Sustentável

A experiência acumulada em dois mandatos seguidos de Prefeito, reforça o compromisso de Bomtempo em restabelecer as atividades dos Centros de Educaçâo Ambiental e expandir a Coleta de Lixo Reciclável nos bairros, iniciada em sua gestão. Bomtempo também criou a Secretaria de Agricultura e a primeira Feira de Produtos Orgânicos de Petrópolis. Com a Secretaria de Meio Ambiente, Bomtempo tornou possível iniciar as obras do Primeiro Parque Ambiental de Petrópolis, na Rua Ipiranga, além de realizar o maior plantio de mudas da mata atlântica e de reflorestamento do município.
Com Bomtempo, Petrópolis pôde realizar o sonho do ensino superior gratuito para centenas de estudantes, com a instalação do Cederj e do Cefet. Além disso, Bomtempo construiu 293 novas salas de aula e conseguiu saltar o número de matrículas na rede municipal de ensino de 37.819 mil em 2000 para 51.000 em 2008. Bomtempo ampliou a rede de Centros de Educação Infantil, criou o sistema de self-service nas escolas e estabeleceu novos cardápios supervisionados por nutricionistas.
Bomtempo acabou com a cobrança do caixa escolar e instituiu as associações de apoio à escola, permitindo o investimento de recursos pelas próprias diretoras e acompanhamento da comunidade. Os estudantes também conquistaram a lei do passe livre nos ônibus e acesso a um programa de inclusão digital, o Monitorando o Futuro. Além disso, Bomtempo expandiu o transporte escolar em áreas de difícil acesso e criou a Ronda Escolar, integrando também as escolas no Programa Petrópolis Recicla para recolhimento de embalagens pet.
O caminho certo para a Cidade Sustentável passa pela criação da maior rede de proteção social do país, estabelecendo parceria com todos os setores da sociedade para que o poder público possa agir eficaz e permanentemente para evitar novas tragédias no município e em todas as demais ações de preservação da vida e do meio ambiente.
Além disso, Petrópolis vai se transformar em modelo de Cidade Sustentável do Brasil, instituindo práticas que estejam de acordo com os novos desafios ambientais do século XXI.
Cidade Sustentável vai restabelecer do Programa Moradia e Cidadania e a criação de um Banco da Construção Segura.
Na Cidade Sustentável, os conjuntos habitacionais da Prefeitura passarão por reformas e melhorias e famílias de comunidades carentes receberão melhorias sanitárias.
Cidade Sustentável terá o programa Lixo Zero, com o objetivo de acabar com qualquer tipo de depósito, aterro ou armazenamento de resíduos em solo petropolitano.
Na Cidade Sustentável, alunos de escolas da rede municipal terão atividades de incentivo ao consumo consciente, e combate ao desperdício de nossos recursos naturais.
Cidade Sustentável vai premiar empresas que adotem práticas de sustentabilidade e preservação do meio ambiente, vai ampliar a coleta de produtos recicláveis, o programa Plantando o Futuro e criar novos Centros de Educação Ambiental.
Cidade Sustentável vai expandir a rede de gás natural, retomar o projeto da Escola-Parque da Rua Ipiranga, criar o Programa Engenheiro e Arquiteto da Família e ampliar a Guarda Civil Florestal.

As propostas abaixo reúnem ações para diversos setores como Educação, Habitação, Saneamento, Coleta e Destino do Lixo, Meio Ambiente, Defesa Civil, Assistência Social,

  • Restabelecer e intensificar o Programa Moradia e Cidadania tendo como meta a construção de novos conjuntos habitacionais e casas populares;
  • Criar o Banco da Construção Segura com financiamento de kit básico de materiais para reformas e reparos em residências visando a melhoria e a segurança das instalações e ampliar o controle e o monitoramento do poder público a partir do cadastramento dos interessados;
  • Restabelecer o Programa de Regularização Fundiária, com a entrega de títulos de propriedades;
  • Executar reformas e melhorias nos Conjuntos Habitacionais da Prefeitura como Samambaia, Castelo São Manoel, Quitandinha, Serrinha e Carangola;
  • Restabelecer o Programa Melhorias Sanitárias para construção de banheiros, caixas d’água, tanques e outras melhorias para oferecer condições mais dignas de habitação às famílias que moram em comunidades carentes em áreas que não ofereçam risco;
  • Criar o Programa Lixo Zero cuja meta final será acabar com qualquer tipo de depósito, aterro ou armazenamento de resíduos em solo petropolitano. O destino final do lixo de Petrópolis em aterro sanitário fora do município, significando o fim do “lixão” no qual se transformou o vazadouro em Pedro do Rio;
  • Substituir imediatamente a atual empresa de coleta de lixo domiciliar porque o serviço é muito mal avaliado pela população e a contratação pelo atual governo, além das fortes suspeitas de irregularidades, mais que duplicou o valor do serviço;
  • Substituir gradualmente as caçambas públicas de lixo por containers semienterrados que impedem o transbordamento do lixo e o vazamento de resíduos, evoluindo na questão da limpeza e da prevenção de doenças;
  • Restabelecer o Programa Limpeza Pura nos bairros;
  • Reorganizar e intensificar as parcerias entre a Prefeitura e as cooperativas de catadores;
  • Retomar o Programa de Biodigestores Comunitários, uma solução muito eficiente que une a captação e destino dos esgotos domésticos e a utilização de gás natural nas creches e escolas de comunidades carentes e de difícil acesso;
  • Promover a atualização e, caso necessário, a revisão do Plano de Investimentos da subconcessionária Águas do Imperador, visando a expansão da rede de abastecimento de água, a construção de novas ETAs (Estações de Tratamento de Água) e ETEs (Estações de Tratamento de Esgotos), além de intensificar as ações de despoluição dos rios e mananciais, não apenas na região central de Petrópolis, mas em localidades dos Distritos como Araras, Bonfim, Vale do Cuiabá, Secretário, entre outros.
  • Criar campanhas permanentes para estimular o consumo responsável de água, energia e alimentos com vistas ao equilíbrio ambiental;
  • Criar o Selo Petrópolis de Responsabilidade Ambiental Empresarial para empresas que adotem práticas de sustentabilidade e preservação do meio ambiente;
  • Ampliar o Projeto Plantando o Futuro com ênfase no replantio de espécies da mata atlântica e da recomposição da vegetação às margens do rio;
  • Criar novos Centros de Educação Ambiental e reorganizar os centros existentes na Mosela e no Bingen;
  • Criar o Banco Municipal de Sementes Nativas da Mata Atlântica para coleta, armazenamento e distribuição;
  • Investir no reflorestamento das encostas atingidas por chuvas e outras áreas fragilizadas ou expostas, utilizando as espécies nativas da mata atlântica;
  • Expandir o Programa Petrópolis Recicla de Coleta Seletiva;
  • Criar novos ecopontos para a coleta seletiva de materiais recicláveis como pneus, vidros, pilhas, óleo de cozinha, além do lixo eletrônico e tecnológico;
  • Criar o Programa de Coleta de Resíduos Sólidos da Construção Civil (entulho de obra);
  • Ampliar o destacamento e as atribuições Guarda Civil Florestal;
  • Incentivar a criação de novas RPPNM (Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal);
  • Destinar a arrecadação do ICMS-Verde para projetos ambientais e campanhas educativas;
  • Investir em um amplo projeto de educação ambiental nas escolas da rede municipal;
  • Retomar o Projeto da Escola-Parque Ambiental na Rua Ipiranga com a construção do Pavilhão Niemeyer para o ensino teórico e de práticas de preservação da biodiversidade;
  • Criar a Secretaria Municipal de Defesa Civil e de Proteção Social, dando início a um amplo programa municipal de prevenção e assistência passando pela convocação pública para construir um corpo de voluntários em todos os segmentos sociais, aliando a experiência e sabedoria de grupos da terceira idade ao entusiasmo e energia da juventude, treinando-os com o auxílio do corpo técnico de nossas instituições civis, religiosas e paramilitares, contando com o apoio logístico e infraestrutura dos órgãos públicos e dos setores produtivos do município.
  • Criar o Fundo Municipal de Ações Preventivas e Emergenciais;
  • Criar o Programa Engenheiro e Arquiteto da Família;
  • Restabelecer a atividade de Agente Comunitário de Saúde e Meio Ambiente;
  • Reorganizar as funções e atividades do Comitê de Ações Emergenciais;
  • Atualizar e aperfeiçoar os Programas Aluguel Social e Auxílio Emergência;
  • Instalar estações meteorológicas, rede de pluviômetros e sistemas de sirenes nas comunidades localizadas em áreas de risco;
  • Reativar e Fortalecer os Núcleos Descentralizados de Defesa Civil nas Comunidades (Nudecs);
  • Retomar o Programa de Dragagem e Limpeza Permanente dos rios;
  • Retomar o serviço de colocação de marcos de proteção e monitoramento em áreas de risco para impedir a ocupação desordenada;
  • Criar a Secretaria Extraordinária de Recuperação, Revitalização e Reconstrução do Vale do Cuiabá, Madame Machado, Gentio e adjacências;
  • Construir o Memorial do Vale do Cuiabá, um espaço para a reflexão e de homenagem às vítimas da tragédia das chuvas;
  • Criar o Programa do Horário Integral nas Escolas fazendo com que o programa Mais Educação realmente aconteça na rede de ensino;
  • Criar o Programa Aprenda outro Idioma oferecendo bolsas de estudo gratuitas aos alunos da rede municipal;
  • Criar o Programa Apoio para Universitários subsidiando transporte e alimentação para quem estuda fora da cidade;
  • Criar o Programa Escola Aberta com atividades durante os finais de semana;
  • Estabelecer o cardápio diferenciado na merenda escolar com a preferência para alimentos orgânicos e produzidos em Petrópolis;
  • Reativar as Associações de Apoio às Escolas;
  • Construir mais escolas e Centros de Educação Infantil (creches);
  • Ampliar o Programa de bolsas de estudo gratuitas em parceria com as Universidades;
  • Ampliar o número de cursos de ensino superior no Cederj;
  • Ampliar as turmas de ensino médio noturno nas escolas municipais;
  • Ampliar o transporte escolar gratuito nas áreas de difícil acesso;
  • Ampliar e melhorar a parceria com as creches conveniadas;
  • Ampliar o Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA);
  • Ampliar os cursos de qualificação para o professor;
  • Ampliar o Programa Ronda Escolar;
  • Restabelecer e fortalecer o Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental para professores da rede pública;
  • Reorganizar o Programa Monitorando o Futuro que visa a inclusão digital de 100% dos alunos da rede de ensino municipal, transformando o Proinfo em um programa que realmente gere conteúdo e conhecimento para os estudantes, além de criar o Portal da Educação na Internet para dentre outros aspectos promover a maior interação entre pais, alunos e professores.
  • Criar o Centro de Educação Tecnológica e Profissional – CETEP dos Distritos;


Nenhum comentário:

Postar um comentário